OAB teme perda de Vara Trabalhista em Cubatão - Fonte TRT/2

A Tribuna


OAB teme perda de Vara Trabalhista em Cubatão


Thiago Macedo


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) pretende retirar mais uma Vara do Fórum Trabalhista de Cubatão.


A informação acendeu a luz de alerta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Cubatão e o receio, segundo o presidente da OAB local, André Simões Louro, que recebeu a notícia de fontes ligadas ao TRT-2, é de que, caso a medida se concretize, o tempo de tramitação dos processos judiciais aumente significativamente com a sobrecarga das demais Varas da Cidade.


André Louro diz que, atualmente, correm em cada uma das quatro Varas Trabalhistas do Município cerca de 1.600 processos, cuja tramitação dura de seis meses a um ano. "Hoje, a Justiça do Trabalho em Cubatão já atua um pouco acima do limite recomendado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Se mais uma Vara for retirada, a situação piora".


Ele não acredita que o desembargador-presidente do TRT-2 (Nelson Nazar) compactue com essa ideia. "Até mesmo por ele ser uma pessoa de grande conhecimento jurídico e social. Ele sabe que isso prejudicaria principalmente os trabalhadores da Cidade", diz André Louro.


Oficialmente, o Tribunal Regional do Trabalho afirma desconhecer essa disposição.


Queda
Até o início deste ano, Cubatão possuía cinco Varas. Em fevereiro, o então presidente do TRT-2, desembargador Decio Sebastião Daidone, transferiu a 3ª Vara do Município para Mauá, no ABC Paulista, que se transformou na 2ª Vara da Justiça do Trabalho daquele município. A ordem de transferência foi dada no ano passado.
Na época, André Louro protestou e reclamou do caos que se instalou para as partes e, principalmente, trabalhadores nas demais Varas de Cubatão, com a perda de prazos processuais. A informação obtida pelo presidente da Ordem é que a 4ª Vara da Cidade será transferida novamente para um município do ABC.


A defesa da manutenção da Vara Trabalhista em Cubatão tem o apoio de todos os presidentes das OABs da Baixada Santista, inclusive do vice-presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo, Marcos da Costa, que se reuniu com os presidentes locais no mês de outubro.
André Louro destaca que cerca de 30% dos processos que tramitam no TRT-2 são da Baixada Santista. Ele lembra também que, diferente de outras cidades, cuja maioria dos processos está relacionada com os setores de comércio e prestação de serviço, que quase sempre terminam em acordo, as ações trabalhistas que correm no Fórum de Cubatão, têm características diferentes.


"Os nossos processos demandam muito mais trabalho". Segundo o presidente da Ordem, as indústrias não possuem a cultura de fazer aordos. Pelos seus cálculos, de cada dez processos abertos, em oito há a necessidade da realização de perícia, oitiva de testemunhas e envolve insalubridade por ser áreas industriais.


Um fator agravante, lembraram alguns advogados trabalhistas do Município, é que a possível retirada chega em um momento de crescimento acentuado do mercado de trabalho em Cubatão.
As duas maiores empresas do Pólo Industrial (Refinaria Presidente Bernardes e Usiminas) estão ampliando as suas instalações; quatro grandes conjuntos habityacionais estão sendo construídos no Município e a Sabesp ainda realiza dezenas de obras do programa Onda Limpa.