segunda-feira, 23 de agosto de 2010

ARQUIVO DE CERTIDÕES - REMESSA DE CÓPIAS PARA A AOJUSTRA

ARQUIVO DE CERTIDÕES - REMESSA DE CÓPIAS PARA A AOJUSTRA

Caros colegas Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do E. TRT/2.

Todos sabemos que hoje dentro do Poder Judiciário Federal, nós, Oficiais de Justiça, mais que todos os demais segmentos que compõe as carreiras judiciárias somos os mais atingidos no desempenho de nossas atividades diárias pelas inovações tecnológicas e de informática, mudando para sempre padrões e rotinas às quais estávamos acostumados a obedecer.

Muitas das rotinas que eram de nossa competência paulatinamente nos foram retiradas e se isso por um lado racionalizou e agilizou os procedimentos judiciais ao mesmo tempo nos fez enxergar que temos que lutar para recompor a carreira, incorporando ao nosso dia a dia novas atribuições no lugar daquelas que sairam da nossa competência.

Isso deve ser e será objeto de uma ampla discussão entre todos os Oficiais de Justiça do restante do país como já vem acontecendo, mas não podemos no furtar de tambem participar desses debates desde já e para isso necessitamos de subsídios fornecidos pelos colegas, coletados no dia a dia do desempenho das nossas atribuições.

Para nós da diretoria da Aojustra hoje, ao contrário do que muitas administrações de tribunais querem fazer acreditar não somos em absoluto uma carreira em extinção, é até possível que num futuro próximo os Oficiais de Justiça passem a existir em menor número do que os que existem hoje e tambem passem a trabalhar mais em rotinas internas e ligadas à execução do que da maneira como hoje acontece, mas temos a mais absoluta certeza de que os Oficiais de Justiça nunca deixarão de existir, apenas terão suas atribuições transformadas, afinal cabe a nós dar concretude aos atos do Juízo dados em abstrato, somos nós que colocamos no mundo real o que antes só existia no mundo do ideal, sentenças e despachos só adquirem eficácia e vida quando o Oficial em sua diligência o torna real, há coisas que só um ser humano pode fazer e máquina nenhuma vai substituir o profissional que faz as imissões de posse, que cumpre mandados de reintegração de posse, de despejo, busca e apreensão de menores, mandados de entrega de bens, prisões e conduções coercitivas de testemunhas e mais outras atribuições que são sobejamente conhecidas por nós.

O TRT/2 convocou por amostragem vários Oficiais de Justiça com a louvável intenção declarada de diminuir a distância e incrementar o diálogo entre a administração e seus Oficiais para conhecer melhor esses profissionais. Acreditamos na boa vontade da administração, em que pese nos últimos tempos só recebermos más notícias quando o assunto em pauta é a atuação dos Oficiais de Justiça, por isso damos crédito ao TRT/02 e achamos que toda e qualquer tentativa é válida se o intento for mesmo melhorar o diálogo e a administração passar a nos conhecer melhor e a nos entender melhor tambem, finalmente concluindo que exercemos atribuiçõões diferentes das dos demais servidores e que por isso temos que ser tratados tambem de maneira diferente, afinal é essa a nossa maior luta desde que ingressamos no tribunal no primeiro dia de trabalho de nossas carreiras.

Colegas Oficiais, o que temos que ter em mente hoje e sempre é que AS NOSSAS CERTIDÕES SÃO NOSSA MAIOR ARMA E NOSSA ÚNICA DEFESA, significando isso que daqui para a frente temos que ser absolutamente fiéis nos nossos relatos sobre as vicissitudes que sofremos no dia a dia do desempenho de nossas funções. Temos que colocar em todas as nossas certidões detalhadamente o que acontece nas nossas diligências, as agressões das partes, as palavras de baixo calão que ouvimos, as tentativas de intimidação e de agressão, a duração temporal de nossas diligências quando elas passam do tempo razoável para cumprimento com acontece em algumas diligências. E PRINCIPALMENTE, temos que colocar em TODAS as nossas certidões o número de diligências que tivemos que fazer para conseguir dar cumprimento à cada mandado.

Pois ao contrário nossas certidões serão utilizadas contra nós quando burocráticamente as
administrações resolverem se basear somente em números para nos realocar e transferir, ou pior, para novamente tentarem nos colocar em trabalhos internos e fora das especificações de nosso cargo.

Todos já viram esse filme antes, aconteceu aqui no TRT/2 em Santos, aconteceu na Justiça Federal Cível quando cerca de 34 colegas Oficiais foram deslocados de São Paulo para outras comarcas, pois a administração se baseou apenas em uma estatística fria para tomar essa decisão, aliás estatística essa elaborada pelos próprios Oficiais, que desconheciam o perigo de fazer cinco ou seis diligência num mesmo mandado para no final certificar que citou o réu em determinada data, como se para isso somente tivesse feito uma diligência.

Assim e conforme acordado na última reunião da diretoria da Aojustra, estamos solicitando a todos os colegas Oficiais de Justiça que daqui em diante procurem ser mais claros no teor de suas certidões, colocando nela tudo o que for necessário para demonstrar que várias diligências foram efetuadas para o cumprimento desta, datas e horários, duração de cada diligência, dificuldades encontradas e o que a parte fez ou disse ao Oficial durante a realização das diligências.

Isso só reforçará que nosso trabalho não é meramente burocrático, que enfrentamos sim perigos e estresse nas ruas, que não é só chegar e na primeira tentativa a parte nos recebe de braços abertos e franqueia suas empresas e residências para que cumpramos os mandados sem maiores delongas, todos sabemos que isso é totalmente irreal.

Solicitamos assim a todos que mandem para a Aojustra em seu endereço de e.mail
(aojustra@gmail.com) ou para qualquer e.mail dos diretores da associação cópias das diligências que eventualmente os colegas tenham tido problemas mais sérios, se por ventura tiverem notícias de agressões sofridas por colegas de outros tribunais, federais ou estaduais através da impresa escrita, na internet ou outros veículos de comunicação, nos mandem tambem os links ou cópias dessas notícias pois só assim e em conjunto conseguiremos passar para as administrações a realidade do que realmente passamos nas ruas diariamente.

Não custa nada ao colega perder alguns minutos a mais e ser mais minucioso na elaboração de suas certidões, é fácil salvar uma cópia de certidões de diligências problemáticas e em seguida nos remeter essa cópia, no final teremos um banco de dados que refletirá fielmente o que é o dia a dia de nossa profissão e embasará com fatos quaisquer reuniões que tivermos com a administração do TRT/2 quando estiverem em jogo nossas atribuições e existência enquanto Oficiais de Justiça.

Agrademos antecipadamente a colaboração, lembrem-se que se a luta é de todos, os benefícios de nossa união e colaboração tambem serão coletivos!

Atenciosamente.

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

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