"OFICIAL DE JUSTIÇA É CARGO EM EXTINÇÃO" DIZ CONSELHEIRO DO CNJ
23/08/2010 - Afirmação foi feita por conselheiro do CNJ em reunião do Conselho.
Feita assim à queima roupa a afirmação parece surpreendente, embora não seja exatamenteuma novidade. No último dia quatro de agosto, durante a entrega da pauta nacional ao CNJ os representantes sindicais presentes ouviram a afirmação de dois conselheiros do CNJ. O Conselheiro Jefferson Kravchychyn, de Santa Catarina, foi o mais enfático. Chegou a dizer que já fez essa afirmação diretamente aos próprios oficiais de justiça catarinenses durante uma palestra.
Para ele é preciso encontrar outras atribuições para os oficiais de justiça, já que é um cargo que deve deixar de existir. Com menos ênfase, mas na mesma linha, o conselheiro Nelson Tomaz Braga também afirmou que é diante da nova realidade alguns cargos e sua existência deverão ser repensados, como o caso do oficial de justiça.
Mas o assunto não é novo. Em 2003, durante as negociações do PCS a administração do TJ catarinense já havia aventado esta possibilidade, assim como levantou a hipótese de extinguir o cargo à época de comissário de infância.
Não se tratava, naquela ocasião, de uma extinção em sentido estrito, mas a possibilidade de ocorrer nomeação mediante uma Função Gratificada. A afirmação dos conselheiros do CNJ é mais do que uma advertência.
Fonte: SINJUSC
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