Caros colegas Oficiais de Justiça do E. TRT/02
O Pleno do TRT da 2ª Região decidiu ontem, por maioria, suspender a Portaria GP 14/2010, do presidente do Tribunal, Décio Daidone, que cortou o ponto dos servidores em greve a partir de 14 de junho e proibia a compensação desses dias. A decisão do Pleno, em recurso do Sintrajud contra a portaria, foi tomada por ampla maioria. Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Sonia Franzini.
Três desembargadores votaram pela manutenção dos efeitos da portaria: Silvia Regina Pondé Galvão Devonald; Tania Bizarro Quirino de Morais; e Luiz Antonio Moreira Vidigal. Já os desembargadores Davi Furtado e Ana Cristina Lobo Petinati propuseram a revogação da portaria e foram acompanhados pelos desembargadores Magda Aparecida Kersul de Brito e Sérgio Roberto Rodrigues.
A decisão foi acompanhada por um plenário ao qual compareceram aproximadamente 15 Oficiais, num total de cerca de 70 servidores. A sustentação oral foi feita pelo advogado do Sintrajud, César Lignelli. O presidente do TRT tentou impedir a presença de mais de 20 servidores para acompanhar a sessão. No térreo, o segurança do Tribunal dizia que os servidores excedentes não poderiam subir ao 20º andar.
Apesar da proibição, reiterada mesmo depois que o Dr. César pediu que se liberasse a entrada a quem se encontrava no térreo para assistir a sessão, os diretores da Aojustra Francisco Carlos Martins de Castro, Regina de Oliveira, o presidente Neemias Ramos Freire e vários outros colegas Oficiais conseguiram chegar ao auditório para assistir o julgamento.
Com a decisão, os servidores não sofrerão os descontos dos dias de greve a partir de 14 de junho. Na quinta-feira, 12, a folha de pagamento já havia sido fechada com 10% de desconto para os servidores em greve. Segundo o Sintrajud, já estão sendo tomadas as providências para o pagamento.
Foi uma importante vitória, mas a luta pelo PCS continua.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
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