quarta-feira, 2 de junho de 2010

Greve obtém do STF promessa de defesa do PCS em dia de ‘apagão’ e ‘barulho’

Negociações acontecem em Brasília e servidores são informados de que Peluso descartou a posição do Planejamento de submeter o PCS ao CNJ

Respaldado por 23 estados em greve e mais de duas dezenas de atos pelo país no dia do “apagão” no Judiciário e MPU, o Comando Nacional de Greve obteve da direção do STF o compromisso de defesa do projeto do PCS-4 sem alterações em seu conteúdo.

Em um dia marcado por manifestações em Brasília e em pelo menos outros 18 estados, os servidores foram recebidos pelo diretor-geral do Supremo, Alcides Diniz, e pelo secretário de Recursos Humanos, Amarildo Vieira de Oliveira, ao final da tarde da terça-feira (1º). “Ele [Diniz] nos disse que essa é uma posição institucional do Poder Judiciário e que era portador de palavras do presidente Peluso”, relata o servidor Adilson Rodrigues, da JF de Santos (SP), diretor de base do Sintrajud e um dos integrantes do Comando de Greve que participou da negociação.

Os servidores foram informados ainda que o presidente do STF descartou qualquer possibilidade de o projeto (PL 6613/2009) ser remetido ao Conselho Nacional de Justiça para nova análise, contrariando o que defendera o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O ofício com a resposta ao documento enviado pelo presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Alex Canziani (PTB-PR), já estava pronto para ser remetido àquela Casa.

Também estiveram na reunião com a direção do STF pelo comando os dirigentes da federação (Fenajufe) Melqui, também diretor do Sintrajud, Evilásio, Policarpo e Ramiro.

Diretores-gerais discutiram projeto

Antes da negociação com o comando, os diretores-gerais dos tribunais superiores se reuniram para tratar do PCS. A defesa do projeto como ele está teria sido reafirmada de forma consensual.

A reunião com o Planejamento, porém, que estava prevista para o mesmo dia, acabou não acontecendo. O mais provável, segundo o STF, é que ela ocorra nesta quarta ou na sexta-feira.

Diante da questão orçamentária, apontada como problema pelo governo, os servidores voltaram a defender o PCS ainda para 2010. “Mencionamos que a categoria está com os salários congelados, reivindica o projeto para este ano e vai lutar por isso”, diz Adilson. No que é corroborado pelo servidor Antonio Melquíades, dirigente da federação e do Sintrajud. “O Supremo diz que é muito difícil [PCS em 2010] e entendemos que só a pressão da greve será capaz de mudar isso”, avalia.

Dia de muitos protestos

Os atos desta terça-feira em todo país, em geral agitados e bem ‘barulhentos’, fortaleceram o Comando de Greve nas negociações, avaliam servidores que participaram das atividades na capital federal neste Dia Nacional de Luta.
Cerca de quatro mil manifestantes, segundo a Fenajufe, protestaram em frente ao Ministério do Planejamento, pressionando por negociações. Muitos portavam cornetas que, assim como as vuvuzeras da Copa do Mundo na África do Sul, faziam muito barulho. Milhares de servidores também compareceram às manifestações em Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Manaus, São Luiz, Maceió, Cuiabá, Campo Grande, Teresina, Recife, dentre outras capitais.
O ‘apagão’ no Judiciário fez barulho ainda em fóruns fora das capitais, pequenas e em grandes cidades, como Juiz de Fora (MG), Londrina (PR) e Santos (SP).

Caravanas a Brasília mantidas

O Comando Nacional de Greve, reunido à noite após a negociação, fez uma avaliação positiva dos desdobramentos do dia, indicou o fortalecimento da paralisação e manteve a convocação das caravanas à capital federal na semana que vem, nos dias 7 e 8. “Os atos ajudaram muito as negociações aqui em Brasília”, avalia Sylvio Brito, dirigente do sindicato do Maranhão (Sintrajufe-MA) e integrante do comando. O resultado de mais essa jornada de mobilizações, avalia o servidor, mostra que a greve está no caminho certo e deve ser fortalecida para derrubar o congelamento salarial que o governo Lula tenta impor.

Por Hélcio Duarte Filho, do Luta Fenajufe Notícias

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