PELUSO SOLICITA REUNIÃO COM LULA, INFORMA DIREÇÃO DO STF AO COMANDO DE GREVE
18/06/2010 - Ofício é enviado à Presidência na semana em que servidores ‘ocuparam’ outra vez Brasília e aumentaram a pressão sobre o STF.
Na semana em que a greve nacional, reafirmada na reunião ampliada da categoria, ‘ocupou’ a Comissão de Trabalho da Câmara para aprovar o projeto do PCS, o Supremo Tribunal Federal enviou ofício à Presidência da República solicitando uma reunião formal entre os presidentes dos dois poderes.
A informação foi repassada ao servidor Antonio Melquíades, diretor da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato de São Paulo (Sintrajud), pelo secretário de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Oliveira.
A pressão para que o presidente Cezar Peluso procurasse Lula para buscar uma solução cresceu substancialmente nas últimas duas semanas.
Na quarta-feira (16), após a vitória na Comissão de Trabalho, integrantes do Comando Nacional de Greve estiveram no Supremo Tribunal Federal para tentar cobrar dos ministros uma resposta com relação às negociações acerca do PCS-4 com o governo Lula.
Como não havia audiência marcada, eles tentaram contatar os ministros no intervalo da sessão do pleno, quando alguns deles se dirigem ao chamado “cafezinho” do Supremo.
O Comando de Greve conseguiu conversar, por cerca de 15 minutos, com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mas não conseguiu falar com Cezar Peluso, presidente do Supremo.
Os servidores expuseram a Lewandowski a preocupação com o resultado aparentemente pífio das negociações entre os diretores-gerais dos tribunais superiores e o Planejamento, ocorridas no dia 9 de junho.
O ministro respondeu que, na semana passada, durante uma visita a São Paulo, um telefone lhe trouxe a informação de que as negociações estariam mais próximas de um acordo, já que o Planejamento teria concordado ao menos com a aplicação de parte do projeto em 2011. Lewandowski não informou, porém, quem estava do outro lado da linha.
Nessa mesma visita ao STF, os servidores tentaram falar com Peluso, mas este, ao perceber do que se tratava, disse para os trabalhadores marcarem uma audiência e se afastou.
Na conversa com Lewandowski, o Comando de Greve insistiu na necessidade de o presidente do STF procurar o presidente Lula, para que a questão deixasse a esfera das negociações supostamente técnicas e ganhasse a conotação política de um projeto que foi apresentado por um Poder da República.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que esse contato já estava sendo tentado. E se comprometeu em levar o assunto para a sessão administrativa que ocorreria naquele mesmo dia.
Enquanto o Comando de Greve pressionava os ministros no STF, a poucos quilômetros dali, no Hotel Nacional, mais de uma centena de servidores, eleitos em assembleias para representar quase todos os sindicatos do Judiciário Federal e do MPU do país, aprovavam não só a continuidade da greve, como decidiam dar prioridade ao convencimento do presidente do STF da importância dele assumir a defesa do projeto como respaldo constitucional.
Vitória sem acordo com Planejamento
Naquele mesmo dia, ainda do plenário da Comissão de Trabalho da Câmara, aquela altura já praticamente vazio, mas ainda com as marcas da presença dos servidores, deixadas por adesivos e cartazes da greve, Melqui telefonou para o secretário de Recursos Humanos para relatar o que ocorrera na Ctasp
Descreveu o cenário de uma vitória importante, mas também informou que ela fora obtida sob o protesto do Ministério do Planejamento.
Nos bastidores daquela votação unânime, um assessor do Planejamento disse a alguns servidores que o ministério não tinha acordo com o que estava sendo votado e que o projeto não avançaria.
O secretário do STF respondeu ao dirigente da federação que, na noite anterior, terça-feira, o diretor-geral do Supremo, Alcides Diniz, havia se reunido com Peluso e recebido dele a informação de que uma audiência com o presidente Lula seria marcada.
A notícia marcaria uma possível mudança de posição do presidente da mais alta corte do país. Antes disso, Peluso dizia que iria aguardar uma resposta do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Essa resposta não apenas não aconteceu como, aparentemente, não acontecerá. Dentre as informações repassadas pela direção da Fenajufe durante a reunião ampliada, está a notícia, obtida pelo diretor Roberto Policarpo com uma fonte no Planejamento, que o ministério não pretendia apresentar nenhuma resposta ao STF.
Greve força avanços
No ofício que teria sido enviado à Presidência da República, de acordo com o que informou Amarildo Oliveira, o STF teria adiantado que, na reunião, deverão estar presentes o presidente do próprio Supremo e os presidentes de todos os tribunais superiores.
Ainda segundo o relato de Amarildo, no encontro com o presidente Lula, os representantes da cúpula do Judiciário pedirão agilidade nas negociações e o sinal verde do governo para que o Legislativo aprove a matéria com rapidez. Não há ainda confirmação de data para a reunião.
Na avaliação do servidor Adilson Rodrigues, da JF em Santos (SP) e ex-diretor da Fenajufe, que esteve em Brasília esta semana participando da pressão sobre o Supremo, o encontro das cúpulas do Judiciário e Executivo já devia ter acontecido há mais tempo. Ele ressalta, no entanto, que o aceno do presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, é positivo e deverá influenciar no processo de negociações que, até agora, se restringiram à direção do STF e ao ministério do Planejamento. “O grau de cobrança da greve sobre o Supremo foi muito grandes nesses últimos dias, isso foi importante”, diz Adilson.
O dirigente lembra, no entanto, que esse possível avanço só ocorrerá, de fato, com a manutenção da greve nacional da categoria e com a intensificação das manifestações previstas para acontecer em Brasília, a partir da terça-feira (22). Decisões aprovadas na reunião ampliada por unanimidade.
Fonte: SINTRAJUD Por Helcio Duarte Filho e Gil Carlos
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