Carta aberta aos Oficiais de Justiça do TRT da Segunda Região
Pode-se dizer que é no mínimo estranha a cobertura dada pelo Sintrajud à contribuição dos oficiais de justiça do TRT/02 à greve. Em todas as notas publicadas no site do sindicato, é predominante o noticiário sobre a paralisação dos colegas da Justiça Federal. E bem verdade que isso ocorre porque um dos diretores do sindicato, Erlon Sampaio, é oficial da Justiça Federal, e sempre é citado como diretor do "Sintrajud e presidente da Assojaf".
Ocorre que na base do Sintrajud estão os oficiais de justiça da Justiça do Trabalho, cujo papel histórico sempre foi importante para a construção deste sindicato, desde o Sintrajus, que o precedeu. E que voltaram a ter a sua associação, a Aojustra - Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Fazem parte da diretoria dessa associação vários oficiais que estão atuando firmemente nessa greve, como o seu presidente Neemias Ramos Freire, o vice Ivo Oliveira Farias, o diretor jurídico Jurandir Santos, o diretor de comunicação Francisco Carlos Martins de Castro, a secretária geral Sandra Duarte Reis e a tesoureira Regina Claudia Miranda, entre outros. Deve-se destacar que todos os integrantes da diretoria da Aojustra aderiram à greve, alguns desde o dia 6 de maio e outros após a decisão em assembleia setorial realizada no fórum da Barra Fun da, em 11 de maio. E que foi com a participação desses oficiais que as Centrais de Mandados de São Paulo, Santos, Cubatão, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, além de vários outros locais, aderiram à greve.
Importante ainda dizer que a Central de Mandados, com seus 268 Oficiais, chegou a ter 80% de adesão à greve nos primeiros 30 dias, com número de oficiais parados semelhante ao número de servidores das Varas em greve, e que tem mantido a paralisação até a presente data, mesmo depois da portaria de corte de ponto do presidente do TRT.
No entanto, em nenhum momento se vê nas notícias veiculadas pelo site do Sintrajud uma menção a esse fato. Quando mencionam os oficiais da Barra Funda, como na nota desta sexta-feira, 25 de junho, citam "o diretor do Sintrajud e presidente da Assojaf" Erlon Sampaio, que esteve na nossa assembleia. Porém, quando nós comparecemos às reuniões dos oficiais da Justiça Federal, como o fizemos em algumas oportunidades antes do início da greve, sequer fomos citados.
Desnecessário dizer que o Departamento de Imprensa do Sintrajud tem o telefone e o e-mail do presidente da Aojustra, e sempre que foi contatado atendeu prontamente.
Se fazemos essa reclamação é porque sabemos que os oficiais de justiça da Justiça do Trabalho merecem um tratamento melhor do nosso Sindicato, principalmente quando estão contribuindo com uma greve que já se arrasta por mais de 45 dias.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
A seguir, noticiário dos Oficiais na greve:
15/4/2010 às: 16:05:04
Oficiais de justiça defendem mobilização pelo PCS e marcam reunião no dia 28/4
Advogado do Sindicato tirou dúvidas na reunião
Em reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud, realizada nesta quarta, 14/4, os oficiais destacaram a importância da participação deles nas mobilizações pela aprovação do PCS-4. Após a assembleia, em frente ao TRF, que definiu paralisação de 24 horas no próximo dia 27 e uma nova assembleia/ato no dia 28, eles se reuniram no auditório do TRF. Uma nova reunião dos oficiais foi agendada para o dia 28, antes da assembleia/ato.
Para o diretor do Sintrajud e presidente da Assojaf, Erlon Sampaio, a aprovação do PL 6613, que revisa os salários da categoria, depende da mobilização dos servidores, por isso ele defendeu a união de todos. “Existe um estigma que somos um segmento privilegiado, mas os oficiais são servidores, iguais a todos da nossa categoria”, ressalta Erlon.
O diretor de base do Sintrajud Cláudio Klein, que participou da reunião, disse que a categoria está entendendo a necessidade da mobilização para que o PCS seja aprovado neste ano. Como exemplo desse entendimento, ele apontou a aprovação da greve por unanimidade em praticamente todas as assembleias.
Ações específicas
Além de debater sobre a campanha pelo PCS, os oficiais tiraram dúvidas sobre ações judiciais ajuizadas pelo Sindicato. A aposentadoria especial foi o principal assunto tratado. O advogado do Sintrajud, César Lignelli, explicou os procedimentos necessários para os oficiais requererem esse direito.
Graças à decisão favorável no mandado de injunção impetrado pelo Sintrajud, os oficiais filiados podem requerer administrativamente a contagem de 20 anos, sem idade mínima, para se aposentar. O requerimento está disponível no site do Sintrajud e deve ser impresso, preenchido, e entregue ao setor de RH do tribunal.
29/4/2010 às: 12:44:20
Oficiais de Justiça estarão na greve
Núcleo de OJAFs define táticas para construir a paralisação por tempo indeterminado
Após o ato de quarta-feira em frente ao TRF-3, o Núcleo de Oficiais de Justiça dos Sintrajud se reuniu para debater as melhores formas do segmento ajudar na construção da greve por tempo indeterminado. A data do início da greve será definida na reunião ampliada da Fenajufe, no domingo (02), junto com os demais sindicatos de servidores do Judiciário do país.
Com uma crescente participação nas atividades convocadas pelo Sintrajud na luta pela aprovação do PCS, os OJAFs tem agora um desafio maior: ajudar a construir uma grande greve, uma vez que “o governo já se posicionou contrário ao reajuste dos servidores do Judiciário”, disse Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud, coordenador do Núcleo.
Segundo Erlon, que também é presidente da Assojaf-SP (Associação dos Oficiais de Justiça), na reunião, os servidores reafirmaram a importância de estar nas paralisações. “Saímos com o compromisso de fazer um trabalho de conscientização jun to aos outros colegas para fazermos uma das maiores mobilizações pela aprovação do PCS”, disse. Erlon também disse que os OJAFs estarão em luta pelo arquivamento do PLP 549/09 que prevê congelamento de salários.
6/5/2010 às: 20:56:07
Oficiais de Justiça já têm data para aderir à greve
Os OJAFs reafirmaram que participarão da paralisação pela aprovação do PCS, em reunião na quarta-feira, dia 05, no Pedro Lessa. Eles também estarão na luta contra a retirada de direitos. Segundo relatou Erlon Sampaio, que é presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Federais e Diretor do Sintrajud, os OJAFs ingressarão na greve a partir do dia 12 de maio, próxima quarta-feira.
Os OJAFs voltam a se reunir no dia 12, no Pedro Lessa às 14h.
Erlon explica que em razão das especificidades do segmento e pelos plantões quinzenais, “foi deliberado que será feito um levantamento junto aos coordenadores de equipe de cada plantão para mapeamento e para que seja garantido o percentual de permanência do mínimo legal garantido por lei”.
Na reunião, de acordo com Erlon, havia oficiais do TRF e do Fórum Criminal. “O que demonstra que este segmento dos servidores tem clareza da necessidade da unidade da luta”, e acrescentou: Â “diante da intransigência do governo não resta outra alternativa senão o exercício do direito constitucional da greve”
12/5/2010 às: 19:37:49
Oficiais de Justiça da JF entram na com força na greve
Nesta quarta-feira, dia 12, cerca de 100 oficiais de justiça da JF e TRF-3 decidiram por unanimidade entrar em greve, “uma decisão histórica”, segundo Erlon Sampaio diretor do Sintrajud e coordenador do Núcleo de OJAFS da entidade. Ele pontua que a decisão demonstra um avanço político do segmento da categoria em relação aos PCSs anteriores. “Os OJFAs não vão retirar mandados nem comparecer aos plantões” destacou Erlon dizendo que a participação deste segmento do judiciário nas atividades da greve deve ser cada vez mais intensa.
O sindicalista também informa que os oficiais vão garantir um funcionamento mínimo para os mandados de urgência, “atendendo o mínimo legal”. Erlon ainda diz que na próxima quarta-feira, dia 19 de maio, os oficiais se reunirão no auditório do TRF-3, na av. Paulista.
19/5/2010 às: 19:53:41
OJAFs da Justiça Federal reforçam a greve pelo PCS
Os oficiais de justiça da Justiça Federal debateram melhores formas de aderirem à greve. Em reunião realizada na tarde de quarta-feira, dia 19 de maio, 45 OJAFs expuseram as suas opiniões sobre como fortalecer o movimento grevista que está crescendo a cada dia em todo o estado: “A melhor forma de ajudarmos os demais servidores na greve é estando aqui em baixo, todos os dias”, disse o oficial José Henrique, já no ato em frente ao TRF-3, que aconteceu logo após a reunião.
“Temos que aderir ao movimento para dar força aos demais servidores, e eles vão nos dar força, uma força que não encontramos em nenhum outro lugar”, disse Zé Henrique.
Segundo disse Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud, o risco que corre toda a categoria é enorme. Além do PCS estar parado na Câmara, o risco do congelamento é bastante forte. O diretor ressaltou que existem outros ataques com o congelamento dos benefícios sociais da categoria. “Isso é a retir ada de direitos”, disse.
Erlon destacou que na reuinião os OJAFs reiteraram que não vão retirar os mandados ordinários nem os prioritários, o que descarcterizaria a greve. Os mandados urgentes dos plantões serão garantidos pelos 30% de oficiais que estarão na retaguarda do movimento, cumprindo o mínimo exigido pela lei.
“Todos têm a clareza de que a greve é legal e é a única ferramenta que temos para pressionar o governo. Esse é o momento da luta coletiva e de construir o companheirismo entre nós”, disse.
24/5/2010 às: 16:07:12
Dia 26, às 12h, reunião dos Oficiais de Justiça no TRF
O Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud reúne-se nesta quarta-feira, dia 26, às 12h, no auditório do TRF. Na reunião será discutida a organização dos oficiais na greve e outros assuntos de interesse da categoria.
24/5/2010 às: 14:47:40
Centrais de Mandados de São Bernardo e Santo André estão praticamente paralisadas
Na paralisação dos servidores da JT no ABC a adesão dos oficiais de justiça de São Bernardo e Santo André merece destaque, eles paralisaram 90% e 100% das centrais de mandados das duas cidades, respectivamente. “Um feito inédito”, avalia o diretor de base do sintrajud Ivo Oliveira Farias.
Ele conta que em São Bernardo a alta adesão já era esperada pelo comando de greve, pois a paralisação do final de 2009, que cobrava o envio do PCS ao Congresso, já contava com forte participação dos servidores. Agora, os OJAFs estão com uma adesão muito forte e aqueles que não aderiram “estão cumprindo os mandados urgentes”, explicou.
Já na cidade vizinha, o ânimo dos oficiais é ainda maior porque eles nunca haviam participado de uma greve. “Estou muito impressionado com a força da adesão e com a clareza que os colegas têm”, disse. Ivo também diz que nesta Central de Mandados os servidores estão garantindo um sistema de rodízio para cumprir os mand ados urgentes.
O sindicalista avalia que esta paralisação tem causado grande repercussão na região, mas que espera que a força e a consciência dos servidores do ABC se espalhem por todo o estado. Em sua atuação como sindicalista, ele tem realizado um trabalho também na região de Mogi das Cruzes, onde a adesão também está maior do que 90%. “Dos cinco fóruns, quatro já entraram em greve”, contou.
“O tribunal tem que saber que a fase executória do processo não está sendo cumprida, pois os servidores estão em greve, afinal somos nós que concretizamos as decisões judiciais”, concluiu.
11/6/2010 às: 20:02:51
Oficiais de Justiça da JF e JT mantêm-se firmes na greve
Nesta sexta, 11, oficiais da JF e da JT realizaram reuniões no Fórum Pedro Lessa e no Fórum da Barra Funda, respectivamente. Todos eles decidiram se manter firmes na luta pelo PCS, contra o congelamento e pelo direito de greve.
De acordo com Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e presidente da Assojaf, os oficiais reconheceram que o momento é de continuar e até intensificar o movimento paredista. “Temos que permanecer unidos para tentar arrancar um acordo com o governo”, diz.
Os oficiais da JF destacaram que o fortalecimento da greve também é em solidariedade às medidas que têm sido adotadas para reprimi-la em outros tribunais, como o corte de ponto. Já os oficiais da JT, por conta do corte de ponto anunciado pela presidência do TRT-2, ficaram indignados. Os que estavam parados vão continuar e muitos decidiram aderir devido à medida do tribunal.
17/6/2010 às: 17:39:23
Oficiais de justiça da JF reúnem-se nesta sexta, 18/06
O Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sintrajud fará reunião nesta sexta-feira, às 14h30, no auditório do TRF (Av. Paulista, 1842). A reunião será sobre a avaliação da greve e outros assuntos. Participe.
25/6/2010 às: 20:16:05
Oficiais da JT/Barra Funda decidem permanecer em greve
Em assembleia realizada nesta quinta, 24, os oficiais de justiça da JT/Barra Funda decidiram permanecer em greve até a próxima segunda-feira, 28. A greve foi aprovada por ampla maioria e o prazo se deu porque os oficiais contavam com a reunião entre o presidente Lula e o ministro Cezar Peluso. A reunião estava prevista para a sexta-feira pela manhã, mas foi adiada e está prevista para a próxima quarta, 30.
Os oficiais terão uma nova assembleia na manhã de segunda. Para Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e presidente da Assojaf, é muito importante que todos os oficiais sigam firmes e unidos na greve até que haja garantias concretas da aprovação do PCS.
No ano de 2009 foram aprovadas duas Leis que juntas criaram 700 cargos de analista judiciario sem especificar a area, para o TRT/SP. Acontece que até o presente momento foram nomeados em decorrencia das citadas leis, aproximadamente, 300 Analista Jud. area judic., 100 Analistas jud. area administrativa e 10 analistas jud. Area executante de mandados. As nomeaçoes oriundas destas leis foram escalonadas e até dezembro de 2010 serao nomeados mais 125 cargos.
ResponderExcluirDiante desses fatos, venho pedir ao sindicato dos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho da segunda regiao, que intervenha junto ao Tribunal para que nomeie Oficiais de justiça, pois o tribunal cresceu consideravelmente em todos os setores e o mesmo nao ocorreu no setor de execuçao de mandados, fato que gerara uma sobre carga e um desgaste para toda a categoria. Ou que, pelo menos, se informe quando o presente cargo ira ser considerado e as necessarias nomeaçoes ocorrerao.
Acredito que a administraçao do Tribunal conhece suas necessidades e agira para que o conjunto funcione armoniosamente.