sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Irresponsabilidade da prefeitura ou do Estado? Faz parte da função dos Oficiais de Justiça jogar a população na rua, ao relento? - Fonte Aojesp


Irresponsabilidade da prefeitura ou do Estado? Faz parte da função dos Oficiais de Justiça jogar a população na rua, ao relento? Nome da cidade: CIDADE SORRISO, MACEIÓ.



Na manhã desta terça-feira, os Oficiais de Justiça compareceram no conjunto habitacional, complexo Benedito Bentes (foto acima), na periferia de Maceió (AL), para intima os moradores para saírem das suas casas. Estas pessoas, há anos, foram desabrigadas após chuvas e tiveram suas casas destruídas, eis que residiam à beira de uma lagoa. Esses moradores resistem e se negam a sair, contudo os Oficiai de Justiça estarem acompanhados pela polícia militar.

Friamente, um engenheiro explicou que a prefeitura disponibilizará um caminhão para retirar os objetos de cada residência, não tendo onde alojar as famílias, mas poderá guardar os objetos num galpão denominado “CONVÍVIO URBANO”.
Alguns dos moradores já investiram nos imóveis que ocuparam há um ano.


COMO DEVEM AGIR OS OFICIAIS DE JUSTIÇA?

COMO AGIRÃO OS MORADORES DA CIDADE SORRISO SE SÓ EXISTE ACOMODAÇÃO PARA OS OBJETOS?

O JUIZ DE DIREITO LAVA AS MÃOS E DESPACHA “CUMPRA-SE A LEI”?



Oficiais tentam retirar famílias e dão novo prazo para desocupação

Por Cada Minuto


As famílias que invadiram as residências do Conjunto Cidade, no Complexo do Benedito Bentes, em Maceió, terão um novo prazo para desocupar os imóveis. Na manhã desta terça-feira (16), oficiais de justiça estiveram no local e, novamente, intimaram os moradores para que deixassem as casas e evitarem um confronto com a polícia.

A novela da ocupação do Cidade Sorriso teve início há um ano quando várias famílias ficaram desabrigadas após as chuvas que caíram na capital alagoana. Elas moravam em construções à beira da lagoa e tiveram as casas destruídas, optando então pela ocupação do conjunto, cujas casas seriam entregues a famílias previamente cadastradas pela prefeitura.

A determinação da justiça é de que as famílias devem deixar o local, mas até o momento a resistência dos moradores ainda é grande, já que muitos alegam não ter para onde ir. Hoje, os oficiais de justiça estiveram no loteamento, acompanhados da Polícia Militar e conversaram com as famílias.

De acordo com o representante da prefeitura, o engenheiro Davi Melo, todas as famílias que estão ocupando ilegalmente as residências estarão sendo cadastradas pelo executivo municipal. “Estamos entregando aos moradores algumas fichas e eles devem seguir durante esse sete dias até o CRAS do Conjunto, onde lá estarão servidores da prefeitura para analisar e preencher os cadastros destas famílias”, explicou.

Sobre os moradores que alegam não terem para onde ir, o engenheiro explicou que a prefeitura estará disponibilizando um caminhão para realizar retirada dos objetos de cada residência. “Esses objetos serão cadastrados e guardados num galpão da Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano. Infelizmente, neste momento, a prefeitura não tem onde alojar essas famílias”.

Davi Melo lamentou ainda a demora para que o processo de desocupação fosse analisado e julgado pela justiça. Segundo ele, normalmente a desocupação acontece num prazo de 48 horas. “Além do problema de não terem um lugar para ficar, os moradores estão resistindo em sair dos imóveis porque, como já se passou um ano, alguns já realizaram mudanças nas casas, investiu”, disse o engenheiro, lembrando que a ocupação dos imóveis completa um ano no próximo mês.

Mesmo assim, as famílias afirmam que não irão deixar o local. Há uma semana, após receberam os comunicados oficiais da Justiça, ele interditaram a avenida principal do conjunto, num protesto que durou cerca de 2 horas.

Revoltados, os invasores atearam fogo em pneus e galhos de árvores e afirmam que não podem deixar as residências, já que não teria lugar para ir. A necessidade da retirada dos invasores, de acordo com a prefeitura, é para que as casas sejam entregues às famílias previamente cadastradas.

Na ocasião, uma das moradoras do Cidade Sorriso, Maria do Carmo, 59 anos, disse alguns donos dos imóveis já teriam tomado posse e em seguida, como não precisavam, acabaram vendendo as casas. “As casas são para pessoas de baixa renda e aqui encontramos moradores com carros. Eu estou cadastrada na prefeitura há mais de seis anos e até hoje não fui beneficiada com a moradia”, desabafou a dona de casa, que atualmente reside no conjunto com uma filha e três netos.

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