CNJ E BANCO CENTRAL ASSINAM PORTARIA PARA APRIMORAR O BACEN JUD
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo
Terça, 23 de Agosto de 2011 12:51
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central do Brasil assinam nesta terça-feira (23), uma portaria conjunta para a instalação do Grupo Gestor do Sistema de Atendimento do Poder Judiciário – o Bacen Jud 2.0. Criado em 2008, o sistema visa facilitar a comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras no sentido de aumentar a eficiência do processo de localização de ativos financeiros passíveis de execução.
A portaria será assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Segundo o documento, o grupo gestor terá a incumbência de acompanhar o desenvolvimento do sistema e oferecer subsídios para sua melhoria, assim como promover alterações no regulamento do Bacen Jud. Tais alterações deverão ser devidamente divulgadas aos participantes do sistema Bacen Jud e às instituições financeiras pelo Banco Central.
Também será atribuição do comitê divulgar o sistema no âmbito do Poder Judiciário e prestar aos usuários informações referentes à sua utilização. A portaria entrará em vigor no mesmo dia em que for publicada no Diário da Justiça.
O Bacen Jud é gerido pelo Banco Central e tem como objetivo integrar a Justiça e as instituições bancárias e, com isso, proporcionar mais rapidez às solicitações de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. Por meio desse sistema, os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais obtém as informações necessárias para a realização de penhora online ou outros procedimentos judiciais.
Com informações do portal do CNJ
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