Benefícios têm aumento aprovado para 2012, valores dos tribunais serão uniformizados - Fonte Sintrajud

Benefícios têm aumento aprovado para 2012, valores dos tribunais serão uniformizados

Uniformização ainda não abrange o convênio médico, portanto, a luta dos servidores deve continuar

O Sintrajud confirmou junto aos tribunais superiores que os valores dos benefícios serão atualizados a partir de 2012, com uniformização dos valores praticados entre todos os tribunais, pondo fim ao tratamento diferenciado que vinha sendo praticado em todo o país. Em reunião no dia 10 de agosto com o Diretor de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antonio Carlos Rebelo, o diretor do Sintrajud Adilson Rodrigues cobrou agilidade na negociação iniciada com o governo desde o ano passado, onde buscava-se a correção das distorções existentes, com a uniformização pelo maior valor pago dos benefícios. A partir do fechamento da proposta de orçamento para 2012 dos tribunais superiores, Adilson confirmou que foi incluído novo valor para o auxílio alimentação e creche, a partir da finalização da negociação junto à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que passarão a ser de R$ 710 e R$ 561, respectivamente, a partir do ano que vem. Quanto à definição de valor uniforme de repasse para custeio do plano médico dos servidores, a negociação segue em curso, por conta de inúmeras diferenças existentes entre os tribunais, principalmente os superiores, que chegam a mais de 160%. Adilson ressalta a importância da fixação do novo valor dos benefícios. “Em tempos de salários congelados, o Sintrajud estará cobrando o reajuste retroativo ainda para este ano, a ser custeado com sobras orçamentárias existentes”, afirmou. Estudo do CNJ confirma existência de distorções Nota Técnica elaborada em conjunto pelo CNJ e tribunais superiores norteou a negociação junto ao Governo. Nela, constata-se que o valor do auxílio alimentação varia entre o mínimo de R$ 599,21 (JE, exceto SP,RJ e MG, que é de 621,28) e o máximo de R$ 710,00 (STF,CNJ e TJDF), enquanto o auxílio pré-escolar varia entre o mínimo de R$ 350 (JF) e o máximo de R$ 561 (STF e TJDF). Aqui em São Paulo, na Justiça Trabalhista, o auxílio alimentação é de R$ 630, enquanto o auxílio pré-escolar é de R$ 400. Na Justiça Federal o auxílio alimentação é o mesmo, quanto o auxílio pré-escolar é de R$ 450, sendo que conta com participação do servidor de acordo com a faixa salarial. No TRE, o auxílio-alimentação é de R$ 621,28 e o auxílio pré-escolar R$ de R$ 490,29 por dependente, a ser incluído em folha de pagamento, sendo custeada pelo servidor a cota-parte, proporcionalmente à sua remuneração, em percentuais que variam de 5% a 25%. Na Justiça Federal Militar os valores do auxilio alimentação e creche são R$ 630 e 450, respectivamente. Tribunal Aux.alimentação Assist. pré escolar Assist. méd/odont  TRT 630,00 400,00 97,00  TRF/JF 630,00 350,00 90,00  TRE 621,28 490,29 120,00  Just. Fed. Militar 630,00 450,00 89,00 Atualmente, os valores dos benefícios, exceto o auxílio-transporte, são fixados de forma independente por cada administração.