DILMA INDICA LUIZ FUX PARA 11ª VAGA NO STF - Fonte Fenassojaf

DILMA INDICA LUIZ FUX PARA 11ª VAGA NO STF

Escrito por jornalista Caroline P Colombo

Terça feira, 01 de Fevereiro de 2011 18:41

Castrillon e Júlio se reúnem com Fux para tratar do CPC

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira (1º) indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. A escolha será encaminhada ao Senado nas próximas horas, com chances de ficar para a quarta-feira.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Grau se aposentou. A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa --empatado em 5 a 5 no tribunal.

Também estavam na bolsa de apostas para a 11ª cadeira Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um dos promotores da Ficha Limpa, havia sugerido o nome do juiz Márlon Jacinto Reis.

O STF retoma nesta terça-feira suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário.

Terá ao longo de 2011 casos vitais para julgar: do escândalo do mensalão à constitucionalidade da Ficha Limpa.

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino do italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula em seu último dia de mandato. A decisão, contudo, ficará nas mãos do STF.

NOVO MINISTRO

Fux, 57 anos, é filho de imigrante romeno, o advogado Mendel Wolf Fux.

Dá aulas na mesma instituição em que se formou em Direito, a UERJ.

Sua primeira incursão da advocacia, em 1976, foi na empresa Shell. Três anos depois, virou promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Na juventude, ganhou faixa preta em jiu-jitsu e foi guitarrista de uma banda de rock.

Na opinião da Fenassojaf, o Ministro do STJ, oriundo do TJ/RJ, Luiz Fux é uma excelente

indicação para a composição do Supremo Tribunal Federal. “É um Juiz afável, educado e de grande conhecimento jurídico, sendo um eminente processualista. Tem diálogo fácil com a categoria, que recebe com agendamento em seu gabinete no STJ”, afirma o presidente Joaquim Castrillon.

Fux presidiu a Comissão do Senado pela Reforma do Código de Processo Civil, elaborando um anteprojeto que agora está no Congresso. A alteração trouxe grandes avanços, e espera-se que sua aprovação no trâmite legislativo e posterior sanção presidencial tragam mais celeridade nos processos e eficiência no cumprimento das decisões judiciais.

Quando procurado pelos Diretores da FENASSOJAF Joaquim Castrillon (presidente) e Julio Fontela de Queiroz (Diretor Financeiro), o ministro assegurou a preservação das prerrogativas dos Oficiais de Justiça na nova legislação processual. O Ministro cumpriu o prometido, além de elevar o Oficialato de “Auxiliar do Juízo” para “Auxiliar da Justiça”.

FENASSOJAF: INFORMAÇÃO DE QUALIDADE PARA O OFICIALATO