PROJETO PILOTO
TRT-MT ganha execução eletrônica nesta quinta
As ações trabalhistas passam a contar com uma força extra para ajudar nas execuções: o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Inicialmente, o sistema funciona apenas no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso), que foi escolhido como piloto. O sistema será lançado nesta quinta-feira (10/2) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, em Cuiabá (MT), às 15 horas.
A organização e a estrutura existentes no TRT mato-grossense contribuíram para a escolha do tribunal como piloto. O Comitê Gestor Nacional do PJe é formado por um juiz auxiliar do CNJ, que o preside, três juízes da Justiça do Trabalho, três juízes da Justiça Federal, três juízes de Direito, além de um juiz auxiliar do CNJ, que atua como suplente.
O PJe será testado em nove Varas de Cuiabá, quando então serão homologados os fluxos processuais do processo de execução. Para tanto, juízes, servidores e demais atores do processo já vêm sendo preparados gradualmente para lidar com as mudanças que serão percebidas nas rotinas de trabalho.
Na ocasião também serão assinados acordos para modernização do processo eletrônico da Justiça brasileira. Com as parcerias, o PJe, depois de pronto, será utilizado em qualquer procedimento judicial, permitindo a tramitação eletrônica de todos os tipos de ações judiciais em qualquer ramo do Judiciário.
Na esfera trabalhista, o gerenciamento e o controle da execução do projeto está a cargo da Assessoria de Tecnologia da Informação e das Comunicações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Hoje, os custos de desenvolvimento do sistema estão limitados às despesas com os deslocamentos dos técnicos.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TST.
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