Oficiais de Justiça de Diadema são prejudicados pelas normas da Corregedoria e outros problemas - Fonte Aojesp

Oficiais de Justiça de Diadema são prejudicados pelas normas da Corregedoria e outros problemas.

Yvone com Oficiais de Diadema.

A presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) esteve reunida (2/2) com os colegas de Diadema-SP, onde foram discutidos os problemas que os Oficiais da Comarca enfrentam no cumprimento das diligências, e nas relações internas do Fórum, na Central de Mandados. Entre os temas principais: perdas salariais, diligências, sindicato dos Oficiais de Justiça, sala dos Oficiais e estacionamento.

Oficiais de Diadema presentes à reunião.

A comarca iniciou recentemente a central de mandados e os problemas começaram a surgir. Para sua implantação, uma sala foi criada com computadores, e uma escala de plantão foi criada, com dois oficiais plantonistas internos e dois externos. A distribuição dos mandados fica a cargo de uma escrevente, que dividiu por CEP as zonas de atuação dos Oficiais de Justiça.

Presidente da AOJESP mostra modelo de Certidão publicado no jornal Tribuna Judiciária.

Apesar de não ter recebido o primeiro mapa pós central, os Oficiais da Comarca já sentem a redução de atos judiciais. Uma das colegas presentes comentou que antes anotava no mapa entre 80 e 100 diligências. Porém, com o novo sistema, o número mal chega a 70 diligências, e ainda passará pelo crivo da escrevente que poderá glosar os atos. De acordo com a portaria nº 01/2010 criada pela Juíza Flávia Beatriz Gonçalez da Silva, independente do numero de diligências, a escrevente só deve pagar um ato, no valor de R$ 12,12. O departamento jurídico da AOJESP já está tomando providências contra o critério.

AOJESP visita Central de Mandados de Diadema.

Para a presidente da AOJESP, a central traz a luz um problema que atinge toda a categoria, que é o sistema de produtividade. Para Yvone Barreiros Moreira, as normas da Corregedoria são inaceitáveis, pois prejudicam a classe, além de ser imoral porquanto provoca retenção desse dinheiro que a lei atribuiu ao custeio de diligências, para os cofres do Tribunal. “Um reembolso que compreenda os gastos com combustível e o desgaste do automóvel chega a R$ 3 mil”, completou Yvone. 

A reunião com os Oficiais teve grande participação dos presentes.

Outra reclamação em relação à central é a desvinculação que o Oficial sofreu dos processos e dos juízes. Alguns colegas dizem ter dificuldade de falar com os juízes do processo. “Vivemos sob ameaças. Tudo é: ‘se não fizer como estou mandando, levarei pra juíza’”, reclamou um dos Oficiais. Sobre isso, Yvone lembrou que o Oficial tem fé pública e está subordinado unicamente ao Juiz, e não a chefes de cartório. A burocracia trazida pela central também é queixa dos Oficiais de Justiça. “Acho que o curso que eles ofereceram serviu apenas pra engordar o bolso da empresa que veio aqui, porque o curso não valeu nada”, destacou uma Oficial do Cível.

Sobre o Plano de Cargos e Carreiras, o Oficial Enaldo falou que o mesmo não tem serventia, e nivela o Oficial que está na função há 20 anos com um colega que acabou de ingressar no Tribunal. Ele lembrou ainda que o salário dos Oficiais perdeu imensamente o poder de compra com o sistema de gratificações. “Enquanto todos os Oficiais recebem um aumento sobre o salário, nós recebemos sobre uma gratificação”, destacou Enaldo.

Yvone defendeu a formação de Conselhos de Representantes nas Comarcas do Estado e convocou os Oficiais de Justiça de Diadema a participarem. 

Presidente da AOJESP reivindica a manutenção da sala dos Oficiais de Justiça

Por fim, os Oficiais pediram a presidente da AOJESP que reivindicasse junto ao Juiz Diretor do Fórum de Diadema, Dr Antônio Luiz, que não fosse retirada a sala dos Oficiais de Justiça e que fossem destinadas vagas reservadas para os Oficiais plantonistas.

Yvone foi recebida pelo Juiz, que se mostrou compreensivo em relação às questões levadas pela AOJESP. No entanto, argumentou que existem suficientes vagas no estacionamento do fórum, sem que haja a necessidade de vagas exclusivas para o Oficial. 

Sobre a sala, Dr Antônio Luiz argumentou que com a criação da Central de Mandados, os Oficiais de Justiça já ganharam uma sala ampla, equipada com computadores. Além disso, o Juiz disse que a antiga sala está sendo alvo de disputa pelo Ministério Público, OAB-Diadema, Banco do Brasil, pelo próprio Tribunal para a criação de uma Vara de Conciliação, pelo Juizado Especial de Execuções Fiscais e pela Defensoria Pública. “Temos um grande problema de espaço físico aqui no Fórum. Este prédio, por exemplo, é alugado pela prefeitura porque o Tribunal disse que não tinha dinheiro”, completou Dr Antônio Luiz.