Rondônia: Oficiais de Justiça receberão mandados eletronicamente - Fonte Aojesp

Rondônia: Oficiais de Justiça receberão mandados eletronicamente.

 Fonte: Assessoria de imprensa do TJ-RO

Reunião entre oficiais de justiça e escrivães da Comarca de Porto Velho, nesta sexta-feira, dia 4, no Tribunal de Justiça de Rondônia, definiu os últimos detalhes para a implantação da Central de Mandados, projeto que começa vigorar em 11 de fevereiro, inicialmente como piloto nas varas da fazenda pública e nos tribunais do juri da capital. Os Juízes auxiliares da presidência, José Antônio Robles e da corregedoria geral de Justiça, Guilherme Baldan, repassaram aos presentes o cronograma de cada etapa, inclusive o treinamento aplicado aos envolvidos a partir de segunda-feira.

Serão dois dias, 7 e 8, de capacitação para escrivães e mais dois, 9 e 10, destinados ao treinamento dos oficiais de justiça. Doze, dos 67 lotados na comarca, foram sorteados para participarem dessa fase inicial do projeto e serem os multiplicadores da Central de Mandados. O grupo passará a receber os mandados judiciais pelo correio eletrônico, por isso deverá acessar diariamente o sistema e imprimir o documento.

Depois de cumprir o mandado, dentro do prazo, o oficial deverá escanear as assinaturas colhidas e gravar a certidão do ato em campo específico do sistema. A cópia impressa deve ser devolvida ao cartório em até 30 dias para fins de fiscalização. O novo sistema trará agilidade, independência, e condições de trabalho igualitárias para todos os profissionais. "Com a central de mandados todos os oficiais terão o mesmo volume de trabalho, distribuído eletronicamente", explicou o juiz José Antônio Robles. O magistrado acrescentou que o projeto é pioneiro no país.

A regulamentação para a implantação da Central de Mandados será feita mediante a publicação de um provimento conjunto entre presidência e corregedoria. A previsão é que em 45 dias o sistema já esteja funcionando também nas demais varas da comarca.

ET. Segundo Yvone Barreiros Moreira, presidente da AOJESP, Rondônia amplia, junto de outros estados da Federação, exemplo de praticidade jurisdicional.