OFICIAL DE JUSTIÇA SUGERE INVERSÃO NA FORMA DE CUMPRIMENTO DE CONDUÇÕES COERCITIVAS - Fonte Jus Brasil Notícias

OFICIAL DE JUSTIÇA SUGERE INVERSÃO NA FORMA DE CUMPRIMENTO DE CONDUÇÕES COERCITIVAS

Extraído de: Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal

A idéia é centralizar o procedimento pela área da circunscrição onde reside a testemunha.

O oficial Gerardo Alves Lima Filho, oficial de justiça do fórum de Samambaia lançou para discussão uma idéia que, segundo ele, pode melhorar o cumprimento dos mandados de condução coercitiva de testemunhas, atualmente um dos grandes desafios na atividade do oficial de justiça, quer pela falta de segurança do profissional encarregado do cumprimento, quer pela falta de meios para tal e dificuldade de atender a tempo às determinações judiciais.

De acordo com Gerardo uma forma de se otimizar o cumprimento de conduções seria pela implantação da chamada inversão da ordem de cumprimento, ou seja "ao invés de o oficial de justiça ir buscar as testemunhas em todo o DF para os Cartórios da sua circunscrição, ele deveria conduzir as testemunhas que residem na circunscrição do Fórum em que está lotado para os demais Fóruns. Isso porque muitas vezes a pessoa não é encontrada e a diligência é negativa por uma série de motivos (endereço inexistente, pessoa não mora, não há ninguém na casa no momento, ele não está em casa e os parentes não sabem onde ele se encontra no momento, entre outros)".

Ainda de acordo com o autor da proposta, "mesmo sendo negativa a diligência, o oficial de justiça já perdeu grande tempo se deslocando, por exemplo, de Samambaia para Brazlândia e tentando encontrar endereço em local onde não conhece". Para Gerardo, "se fosse o contrário, o oficial apenas iria se deslocar em um percurso grande caso a diligência fosse positiva e mesmo assim se dirigindo para um Fórum, uma referência em termos de endereço".

Consultada pelo colega sobre a possibilidade de alterar o procedimento para condução coercitiva, o SEDIMA informou que necessitaria coletar a opinião dos oficiais de justiça, daí o motivo para a AOJUS está abrindo espaço em que os colegas possam opinar através do campo de enquete do nosso site.

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