Oficiais de Justiça discutem a central de mandados em São Bernardo do Campo - Fonte Aojesp

Oficiais de Justiça discutem a central de mandados em São Bernardo do Campo.

Além da central de mandados, foram discutidos diligências, formação de conselhos regionais, sindicato dos Oficiais de Justiça e perdas salariais.

Oficiais de São Bernardo do Campo debatem seus problemas.

Dando continuidade à presidência itinerante, a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Yvone Barreiros Moreira, esteve no Fórum da Comarca de São Bernardo do Campo-SP, nesta quarta-feira (9/2), para tratar de assuntos como a central de mandados, diligências, formação de conselhos regionais, sindicato dos Oficiais de Justiça e perdas salariais.

Quanto a central de mandados, todos reclamam de aumento da burocracia e de distanciamento dos juízes. De acordo com os oficiais, os chefes de cartório vêm impondo regras que dificultam o trabalho e geram perdas no reembolso das diligências. 

Ainda nesse sentido, a presidente da AOJESP considera que a Central tenta transformar o Oficial em cartorário. “Eles criaram a central para que os oficiais fizessem o trabalho de dois funcionários, do que resultou a contenção de despesas do Tribunal de Justiça. Ficar preenchendo planilha não é trabalho de Oficial de Justiça. O Oficial tem que apenas certificar”, afirmou a presidente da Entidade.

Presidente Yvone recebe informações e transmite instruções.

Outra questão levantada foi a de que os Oficiais de Justiça coordenadores da central não ganham nada pelo acumulo de função.

Os Oficiais reclamaram que muitos mandados vinham com telefones das partes, porém o acesso ao telefone do Fórum está restringido. Após um movimento unificado dos Oficiais locais, eles conseguiram o direito de usar telefone do cartório. De todos modos, os Oficiais consideram que efetuar ligações não é função do Oficial de Justiça. Um dos presentes chegou a propor que fosse feita uma consulta à Corregedoria. Mas, a presidente da AOJESP lembrou que a maioria das perdas da classe foi causada por consultas feitas à Corregedoria.  “Sempre que a Corregedoria responde é para prejudicar os Oficiais de Justiça”, completou. 

Outra Oficiala presente destacou a importância de uma Certidão bem feita. Ela trouxe um interessante caso no qual um colega havia recebido um mandado da Justiça Gratuita para diligenciar após um pedágio que custava R$ 18,00. Certo de que o valor sairia do seu bolso, o Oficial certificou e devolveu. Com base na certidão, o Juiz arquivou o processo dizendo que falta verba para o custeio do processo e da diligência. 

Vale lembrar que a AOJESP desenvolveu um modelo de certidão que pode ser encontrado na página nº 18 do jornal Tribuna Judiciária, de dezembro de 2010. 

Veja o modelo abaixo e clique sobre a imagem para ampliar:

Com relação à ultima greve, os Oficiais lembraram a desunião ocorrida durante os 127 dias e a falta de coesão de idéias. “Precisamos voltar com aquela proposta de operação padrão feita pela AOJESP há alguns anos”, lembrou uma Oficiala. Quanto a isso, Yvone encerrou o encontro dizendo que é preciso haver união. “Da desunião da classe estão resultando muitos problemas funcionais. Se os Oficiais de Justiça não tiverem união, continuaremos sofrendo com as famigeradas normas da Corregedoria”, concluiu. A AOJESP está dando início à formação de conselhos nas comarcas do Estado de São Paulo e para isso convoca a participação dos Oficiais de Justiça de São Bernardo do Campo.