FENASSOJAF VISITA CENTRAL DE MANDADOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - Fonte Fenassojaf

FENASSOJAF VISITA CENTRAL DE MANDADOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Terça feira, 22 de Fevereiro de 2011 - 22:40 horas

Fenassojaf visita Central de Mandados em Brasília

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tem em sua imensa jurisdição integrada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, grandes Centrais de Mandados, concentrando a atividade de dezenas de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais encarregados do cumprimento de milhares de ordens judiciais por mês. Uma destas centrais de expressivo movimento processual é a Central de Mandados da Seção Judiciária de Brasília, que recebeu na tarde desta segunda feira (21) a visita do presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon e Severino Nascimento (diretor Financeiro), acompanhados pelo Presidente da Assoajf-15, João Paulo Zambom.

NÚMEROS – A CEMAN Federal Brasiliense conta com um Distribuidor, um Coordenador, 90 Oficiais de Justiça no quadro e 82 em real efetivo. Isto porque sempre existem Oficiais em gozo de férias ou licença médica ou gestante, impossibilitando um momento em que trabalhe com a lotação total de 90 OJAFs. O efetivo cumpre em média 8.000 mandados por mês, recebidos das 26 Varas Federais da Seção. Da divisão podemos concluir um efetivo médio de 3,5 Oficiais de Justiça por Vara, quase o dobro das Varas Trabalhistas, que geralmente contam com dois Oficiais cada.

Mesmo com este número de profissionais, a CEMAN ainda necessitaria de mais Oficiais para dar cumprimento aos mandados, pois sempre recebem em média de 2,5 a 3 mil mandados a mais do que os 8 mil cumpridos..

IMPORTÂNCIA DAS CENTRAIS : O TRF- 1, ante a magnitude dos números apresentados acima, percebeu a real importância das Centrais de Mandados na efetividade da execução, principalmente nos grandes Fóruns. Para isto, nomeou uma equipe para redigir um regulamento que uniformize e dê mais consistência ao cumprimento de mandados pelo sistema de distribuição. A equipe, que conta com três juízes e dois servidores assessores técnicos, colecionou sugestões e agora se encontra em fase final de sistematização dos trabalhos. “A visão do TRF-1 é no sentido de que as centrais são importantes para a eficiência no cumprimento dos mandados. Infelizmente esta não é a visão de outros Tribunais, que estão na contramão do princípio da eficiência, desmantelando as CEMANS” afirma o presidente da Fenassojaf.

Participaram da troca de experiências os Oficiais Waldivia Souza, Cristian Ferreira, Janete Mota, Tarcizo, Maria Luiza, Jean, Silvia, João José e Márcio A coordenação da CEMAN está a cargo de Anderson e a Distribuição com Flávio di Mambro.

FENASSOJAF – TRABALHO CONJUNTO COM OS OFICIAIS