Sobre o Dia do Oficial de Justiça...
Os gregos classificavam o herói como um ser de posição intermediária entre os deuses e os homens. Alguns dicionários, entre outras definições, citam 5o herói como “homem admirável por feitos e qualidades nobres”. Mas a mídia atual traz um novo conceito de herói, mais humano e presente, pessoas comuns que suportam exemplarmente um destino incomum, ou que arriscam sua vida abnegadamente pelo seu dever ou pelo próximo. Hoje, é o dia de alguns desses heróis.
Somos muitos, milhares, espalhados por este país continental. Dia após dia, convivemos de igual modo com a violência dos grandes centros urbanos e a dos rincões dominados pelos coronéis; com as madrugadas frias do sul e com as tardes escaldantes do nordeste; com a compreensão dos justos e com a ira dos pecadores; com as manhãs de primavera e com os rigores do inverno; com a revolta dos injustiçados e com a satisfação dos dissimulados; com a ostentação das mansões e com a miséria das favelas; com o sol, a chuva, a neve, o calor, a poeira, a poluição, a lama; com a dor e a fome dos excluídos e com a indiferença dos poderosos...
Silenciosamente, entramos e saímos dos palácios e dos barracos. Deslizamos pelas noites, madrugadas, tardes de domingo e feriados. Abdicamos do sono, das refeições e dos eventos sociais. Somos ao mesmo tempo vilões e mocinhos – a critério das partes, recebendo respeito e admiração de alguns ou ódio, rancor e descaso de outros.
Dia após dia, deixamos nossas famílias e vamos de encontro ao perigo - homicidas, estupradores, estelionatários, psicopatas, traficantes – e à escória que a sociedade finge ignorar; separamos crianças de suas mães, de seus pais e de suas famílias; penhoramos sonhos de uma vida inteira; apreendemos pequenas e grandes conquistas; vemos a adolescência perder-se em meio às drogas, à violência e à prostituição; lidamos com o descaso do poder público; pagamos pelos equívocos e pela incompetência dos políticos; respondemos pela cegueira e pela morosidade da Justiça; surpreendemos os desavisados e os inocentes; vemos o choro das mães e dos filhos; entramos nos hospitais, igrejas, estádios, prostíbulos, creches e asilos; suportamos a arrogância dos gabinetes e das alamedas; ouvimos a lamúria dos devedores e as lamentações dos carentes esquecidos; caminhamos ao lado dos esgotos abertos entre os becos e vielas; atravessamos a remo os igarapés e os riachos; engolimos poeira e patinamos na lama das estradas mal conservadas; embargamos, derrubamos, removemos, arrestamos, interrompemos, conduzimos, prendemos, intimamos... Tudo isso, com uma imparcialidade sobre-humana, mesmo quando nossos corações se apertam, quando sentimos pena, medo, raiva ou asco.
Somos os olhos e os ouvidos de uma entidade cada vez menos acreditada. Somos as pernas que chegam aonde nenhum – nenhum mesmo - outro membro do Poder ousaria pisar. Somos o braço forte e a mão pesada da Lei. Somos a sensibilidade e a percepção que muitas vezes não aparecem nas folhas frias dos autos. Somos a materialização das sentenças, decisões e despachos. Não fosse por nós, tudo não passaria de letra morta, de meras intenções.
É o nosso ofício e é nosso dever. E o cumprimos com profissionalismo, dedicação e seriedade. Pode parecer estranho, mas a maioria de nós declara abertamente que o faz por amor, que sente prazer e realização em tão nobre ofício, a despeito de tantas dificuldades, perigos e falta de reconhecimento da sociedade e do Poder Público.
Hoje, infelizmente não há muito o que comemorar. Ao contrário, há muito pelo que lutar. Direitos básicos e elementares - como a aposentadoria especial; o porte de arma; o adicional de periculosidade; a isenção de IPI e ICMS para aquisição de veículos de trabalho; a solução justa, adequada e eficiente para o reembolso das verbas indenizatórias; o pagamento da GAE (Gratificação de Atividade Externa) e da GAJ (Gratificação de Atividade Judicial); a regulamentação da exigência de nível superior para o exercício da função; a unificação dos planos de carreira e salários através da federalização do Judiciário (PEC190); a regulamentação do direito de greve para a categoria; a participação de representantes dos Oficiais de Justiça no CNJ; a criação e a sistematização de Escolas Superiores em todos os Estados; a garantia e a efetivação de melhores condições de trabalho; o verdadeiro e merecido reconhecimento da categoria no Sistema Judiciário - nos são negados, através da burocracia das intituições que representamos ou nos bastidores dos interesses políticos.
Mas, se por um lado falta motivação pelos Tribunais de Justiça, de outro sobram motivos pelos quais lutar. O que nos cabe é assumirmos nosso papel nessa luta, porque não basta ser herói por ofício. É preciso mais: é preciso ser herói por opção – voluntário, espontâneo e consciente. É assim que se faz uma grande nação. É assim que se faz um mundo melhor. É assim que se faz Justiça.
Genesio Massao Yamanoi
Oficial de Justiça Avaliador em Belo Horizonte, MG.
Ex-presidente do Conselho Fiscal da AMOJUS.
Diretor de Comunicação da FOJEBRA.
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