Escrito por jornalista Caroline P. Colombo
O presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, se reunirá, nesta quarta-feira (27), com o Desembargador Olindo Herculano de Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para tratar sobre a Portaria/Presi/Cenag nº 358, de 10 de setembro de 2010, que institui grupo de trabalho para realizar estudos e propor regulamentação para as atividades dos Oficiais de Justiça.
A determinação institui o grupo de trabalho para regulamentação das atividades dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais das seções e subseções judiciárias da Primeira Região no cumprimento das determinações de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos e na Execução de Mandados.
Além disto, o grupo será responsável pela definição de critérios para implantação e regulamentação das Centrais de Mandados nas seções e subseções judiciárias sob a jurisdição do TRF-1. A Portaria designa, ainda, três Juízes Federais para a composição e coordenação do grupo.
A Fenassojaf entende ser imprescindível a participação dos Oficiais de Justiça neste estudo e elaboração de critérios que afetarão diretamente o trabalho da categoria. Para isto, a Federação protocolou ofício e irá solicitar, pessoalmente, a participação dos Oficiais no grupo instituído pela Portaria/Presi/Cenag 358, durante a reunião desta quarta-feira.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região abrange 14 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal.
A Federação convoca os presidentes das Assojafs dos estados sob a jurisdição do TRF-1 para participarem desta importante reunião, marcada para às 16hs, na sede do Tribunal Regional Federal, em Brasília.
FENASSOJAF: TRABALHO EM BENEFÍCIO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
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