TRT-RS
Empregado eleito o "mico do ano" da empresa ganha indenização por danos morais.
Uma brincadeira levou uma empresa a ser condenada por danos morais na Justiça do Trabalho. O motivo foi um vídeo apresentado na festa de fim de ano da companhia: um empregado aparece, no pátio, sendo atingido na cabeça por uma casca que caiu de uma palmeira.
Ele não se feriu, mas a cena, registrada pelas câmeras de segurança, foi eleita o "mico do ano" da empresa. Alegando constrangimento, o empregado pediu reparação por danos morais em ação trabalhista. Venceu no primeiro e segundo grau. Deverá receber indenização de R$ 5 mil.
Para a Desembargadora da 6ª Turma do TRT-RS, Beatriz Renck, relatora do acórdão, a empresa deve ser responsabilizada porque permitiu a exibição do vídeo em forma de chacota, sem o consentimento do empregado.
Para a Magistrada, foi uma ofensa aos direitos de personalidade do trabalhador. "Os procedimentos utilizados pela reclamada expuseram o reclamante a situações de constrangimento perante os demais colegas, causando sofrimento psíquico, afetando seu convívio social no trabalho" cita o acórdão.
( RO 0100900-77.2009.5.04.0021 )
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