ANAMATRA: Jornada promoverá fórum de debates sobre execução no Processo do Trabalho - Fone Clipping Online do TRT/2

Tribunal Superior do Trabalho


ANAMATRA: Jornada promoverá fórum de debates sobre execução no Processo do Trabalho


Anamatra realizará, com apoio da Enamat, Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho. Magistrados podem enviar propostas jurídicas sobre o tema até o dia 16 de novembro


Firmar um amplo fórum de debate entre os operadores do Direito na Justiça do Trabalho sobre execução no Processo do Trabalho. Esse é o objetivo da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, evento que a Anamatra promoverá de 24 a 26 de novembro em Cuiabá (MT), que conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).


A Jornada dará a oportunidade para que sejam apresentadas propostas jurídicas (enunciados) com o objetivo de facilitar a execução trabalhista, de oferecer alternativas para a concretização dos direitos estabelecidos na sentença e promover a aproximação jurídica entre os vários setores da Justiça do Trabalho. O prazo para envio de propostas é 16 de novembro. Podem apresentar enunciados os magistrados, os membros do Ministério Público, as associações, os advogados e os bacharéis em Direito.


"O tema de execução tem despertado a atenção e está, inclusive, inserido nas metas de nivelamento do planejamento estratégico do Poder Judiciário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", afirma a Comissão Organizadora da Jornada, ao ressaltar que uma dessas metas prevê a redução em pelo menos 10% dos processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais.


"Por toda a relevância que envolve o assunto, é imprescindível que tentemos e façamos um esforço conjunto para encontrarmos soluções para os problemas que envolvem a execução na Justiça do Trabalho e que afetam não somente o andamento dos trabalhos dos magistrados e dos operadores do Direito, mas, sobretudo, o jurisdicionado, que busca na justiça a solução para o seu litígio", ressaltam os organizadores do evento.


Inscrições e enunciados


As inscrições para a Jornada já estão abertas e devem ser feitas por intermédio do banner, disponível na parte superior do site da Anamatra www.anamatra.org.br, onde também é possível conferir o regulamento para o envio de enunciados.