O futuro dos servidores do judiciário federal (Edson Luiz Sampel) - Fonte Jornal do Sintrajud

A última edição do "Jornal do Judiciário" trouxe o seguinte artigo, de um colega analista judiciário do TRF da 3a Região:

O futuro dos servidores do judiciário federal

Edson Luiz Sampel*

Diz-se que a esperança é a última que morre. Talvez fulcrados nesse apotegma tão anoso, muitos colegas servidores ainda aguardam o subsídio, a configuração dos cargos como carreira de estado etc. Sem embargo, avizinha-se um espectro diferente, corolário mediato da pós-modernidade e imediato das rápidas mudanças logísticas do judiciário federal. Sobre esta nuança nova, que fulgura mui nítida no dia a dia forense, gostaria de expender meu pensamento.

Dentro em breve, no prazo de uns 5 anos, não haverá mais processos em papel. As peças estarão engastadas nos programas de computador e o acesso aos “autos” será realizado através de um monitor.

A propósito, já existe esse sistema em alguns tribunais: numa espécie de tela dupla, de um lado, o servidor elabora a minuta da sentença ou do voto, no outro lado, compulsa-se o processo. Todavia, esse jaez de automação por si só é extremamente benéfico. O problema ou a solução é que a automatização será integral, e o funcionário que minuta a sentença outrossim faz a juntada das petições virtuais, lavra certidões etc; num piscar de olhos, com o acionamento de pouquíssimas teclas.

Os juízes serão assistidos por uns 10 colaboradores, bacharéis em direito, não necessariamente funcionários públicos, mas celetistas ou autônomos. Cada magistrado disporá de uma verba pecuniária para contratar esse pessoal, que poderá ser demitido ad nutum. Não haverá, por exemplo, oficiais de justiça. Esse tão vetusto e medieval mister será adimplido pelo correio eletrônico ou “e-mail”, ativado pelo mesmo indivíduo que trabalha com as minutas das sentenças. Creio que, no máximo em 20 anos, todo brasileiro terá acesso gratuito à Internet.

Em suma, um tribunal composto por 100 juízes subsistirá eficientemente com uns 1000 empregados. Na minha opinião, a cibernética está a gestar esse ambiente antagônico à criação de novos postos de trabalho e à majoração dos vencimentos.

Aliás, imagino que até causas repetidas e menos complexas serão compostas mediante fórmulas computacionais, posteriormente referendadas pelo juiz.

PEDIDO DE RESPOSTA DO PRESIDENTE DA AOJUSTRA, NEEMIAS RAMOS FREIRE, ENDEREÇADO PARA A DIRETORIA DO SINTRAJUD:

Admirável Judiciário Novo

Neemias Ramos Freire*

Nos últimos anos, a informatização da sociedade tem sido acelerada. Cada vez mais nos tornamos íntimos das ferramentas tecnológicas que facilitam a nossa vida, e ficamos a cada dia mais dependentes delas. Como não poderia deixar de ser, a possibilidade de um processo judicial totalmente eletrônico é uma realidade que se aproxima a passos largos e contra a qual, aparentemente, nada se pode fazer.

Artigo publicado neste espaço pelo colega analista judiciário Edison Luiz Sampel revela um cenário aterrador nesse “Admirável Mundo Novo”: quanto maior a sofisticação tecnológica, menor a necessidade de recursos humanos, que seriam cada vez pior remunerados.

Da realidade que vivemos hoje, projeta-se uma sociedade em que o labor humano estaria subordinado a inteligentes programas de computador, capazes até de substituir o ato de pensar e de julgar, bastando para isso que sejam seguidas fórmulas computacionais.

O mais interessante nessa projeção futurista do colega é que ele imagina uma Justiça centrada na figura de juízes que serão autênticos profissionais liberais, assessorados por profissionais contratados como celetistas ou autônomos. E a certa altura sentencia: “Não haverá oficiais de justiça. Esse tão vetusto e medieval mister será adimplido pelo correio eletrônico ou e-mail, ativado pelo mesmo indivíduo que trabalha com as minutas das sentenças.” Para isso, prevê que no máximo em 20 anos todo brasileiro terá acesso gratuito à internet.

É evidente que o autor do texto desconhece completamente o trabalho do oficial de justiça e, talvez como muitos, imagina-o apenas um “entregador de papéis”. Trata-se de uma visão reducionista, que ignora a complexidade de muitos atos realizados pelo oficial, este servidor que representa a Justiça no campo e na cidade, em lugares por vezes de difícil acesso, realizando penhoras, arrestos, sequestros, constatações, reintegrações e outros tantos atos que jamais serão substituídos pelo apertar de uma tecla na solidão de um gabinete qualquer.

A não ser que o “Admirável Mundo Novo” elimine de uma vez por todas o campo e a cidade, com suas periferias, favelas e cortiços. E aí também não precisaríamos mais de Justiça.


AOJUSTRA - SEMPRE DEFENDENDO OS INTERESSES DOS OFICIAIS