Pelo menos 72% dos juízes do país não se sentem seguros no exercício da função e querem proteção policial
(atualizado em 27/06/2011 às 10:50 h)
Levantamento foi feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Em São Paulo, a maioria dos tribunais funciona em prédios antigos e vulneráveis, onde a segurança é realizada por agentes concursados
A falta de segurança em fóruns volta a preocupar o Judiciário em todo o país. Levantamento realizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revela que 72% dos juízes estão inseguros e querem proteção 24 horas, enquanto 14% se sentiriam melhor se a tivessem pelo menos durante o expediente. Apenas 14% se declaram tranquilos na função.
"Para poder julgar bem, o magistrado tem de se sentir seguro e fortalecido, mas isso está cada vez mais difícil", afirma o desembargador paranaense João Kopytowski, responsável pela elaboração de um projeto de segurança e inteligência para todos os fóruns brasileiros. Para fazer esse trabalho, ele percorreu 8.235 quilômetros, visitou 71 comarcas e ouviu 699 juízes.
Segundo Kopytowski, com o avanço da criminalidade, as ameaças não se restringem mais a juízes criminais, como ocorreu em 2003, com a onda de ataques do crime organizado que provocou a morte do juiz-corregedor de Presidente Prudente Antônio José Machado Dias. "Hoje, até quem atua em vara de família está correndo risco", lamenta. Um dos principais motivos da insegurança é o fato de o crime organizado tentar se vingar de juízes que deram sentenças condenatórias.
Embora em São Paulo a situação seja considerada um pouco mais confortável, pois todos os fóruns contam com agentes de segurança concursados do Tribunal de Justiça ou de empresas terceirizadas, o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, diz que o sistema de proteção ainda está longe do ideal.
PODER DE POLÍCIA / "O gigantismo do estado traz uma série de problemas aos tribunais. No Fórum da Barra Funda (Zona Oeste), por exemplo, há uma cadeia que recebe de 500 a 600 presos por dia e o corpo de segurança atua mais em recepção e atendimento. Se houver emergência, vigias não têm poder de polícia para prender ninguém", diz Calandra. Segundo o Tribunal de Justiça, em casos excepcionais, a segurança é reforçada.
"Isso não basta. É preciso acabar com a máxima de que segurança interna tem de ser resolvida por vigilantes. O trabalho deveria ser exclusivo da PM, em todo país", rebate Calandra.
Outro problema em São Paulo, segundo o desembargador, é que os prédios dos fóruns são antigos e vulneráveis. "Isso precisa ser modificado. Eles estão desatualizados, mas, infelizmente, não há investimento."
Na opinião de Calandra, a melhor forma de garantir a segurança no Judiciário é reduzir a infinidade de recursos judiciais e efetivar a decisão do juiz de primeira instância assim que ela for confirmada pelo Tribunal de Justiça, como defende o ministro Cezar Peluzo, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). "Isso evitaria casos como o do jornalista Pimenta Neves, que só foi preso 11 anos após a condenação. São eles que deixam a Justiça desacreditada e fortalecem o criminoso em vez do juiz", comenta. Ele cita o exemplo da polícia de Londrina (PR), que, apesar de trabalhar desarmada, não sofre nenhum atentado porque tem credibilidade e inibe a atuação de bandidos.
A PM atua em 19% dos fóruns brasileiros
Em visita a fóruns do país, o desembargador João Kopytowski constatou que apenas 19,23% contam com PMs em seu corpo de guarda. Para tentar reverter a situação, o desembargador quer a ajuda do comandante da PM paulista, coronel Álvaro Camilo, que é também presidente do Conselho Nacional das PMs.
27
juízes estão marcados para morrer no país
Morte é contratada por no mínimo por R$ 7 mil
Em algumas cidades, o crime organizado contratou pistoleiros para executar juízes responsáveis pela condenação de integrantes de quadrilhas. O preço varia de R$ 7 mil a R$ 300 mil. No interior do Paraná, um magistrado que teve a casa atingida por quatro rajadas de metralhadora fugiu da cidade, disposto a abandonar a carreira para garantir a integridade física de seus familiares.
Alguns dos crimes no país
Juiz-corregedor
Em 14 de março de 2003, integrantes de uma facção executaram o juiz Antonio José Machado Dias, de Presidente Prudente. Enquanto ocorria o velório, bandidos festejavam na cadeia.
Espírito Santo
Em 24 de março de 2003, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi executado por combater esquema de venda de sentenças judiciais. Dois policiais e um juiz são acusados do crime. Estudantes protestaram.
Vive sob escolta
No Mato Grosso do Sul, o juiz Odilon de Oliveira mora no tribunal, sob escolta. Responsável pela condenação de 114 traficantes e apreensão de droga, ele está com a cabeça a prêmio.
Toga rasgada
Em 8 de maio, bandidos invadiram o fórum de Rosário, no Maranhão, e picharam o gabinete da juíza Rosângela Prazeres. Os processos foram jogados num rio com a toga. Poucos foram resgatados.
Tiros em Sergipe
Em 18 de agosto de 2010, o presidente do Tribunal Regional do Sergipe, Luiz Mendonça, sofreu atentado que deixou seu motorista paraplégico. O crime é atribuído a vingança de bandidos.
"Para poder julgar bem, o magistrado tem de se sentir seguro e fortalecido, mas isso está cada vez mais difícil", afirma o desembargador paranaense João Kopytowski, responsável pela elaboração de um projeto de segurança e inteligência para todos os fóruns brasileiros. Para fazer esse trabalho, ele percorreu 8.235 quilômetros, visitou 71 comarcas e ouviu 699 juízes.
Segundo Kopytowski, com o avanço da criminalidade, as ameaças não se restringem mais a juízes criminais, como ocorreu em 2003, com a onda de ataques do crime organizado que provocou a morte do juiz-corregedor de Presidente Prudente Antônio José Machado Dias. "Hoje, até quem atua em vara de família está correndo risco", lamenta. Um dos principais motivos da insegurança é o fato de o crime organizado tentar se vingar de juízes que deram sentenças condenatórias.
Embora em São Paulo a situação seja considerada um pouco mais confortável, pois todos os fóruns contam com agentes de segurança concursados do Tribunal de Justiça ou de empresas terceirizadas, o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, diz que o sistema de proteção ainda está longe do ideal.
PODER DE POLÍCIA / "O gigantismo do estado traz uma série de problemas aos tribunais. No Fórum da Barra Funda (Zona Oeste), por exemplo, há uma cadeia que recebe de 500 a 600 presos por dia e o corpo de segurança atua mais em recepção e atendimento. Se houver emergência, vigias não têm poder de polícia para prender ninguém", diz Calandra. Segundo o Tribunal de Justiça, em casos excepcionais, a segurança é reforçada.
"Isso não basta. É preciso acabar com a máxima de que segurança interna tem de ser resolvida por vigilantes. O trabalho deveria ser exclusivo da PM, em todo país", rebate Calandra.
Outro problema em São Paulo, segundo o desembargador, é que os prédios dos fóruns são antigos e vulneráveis. "Isso precisa ser modificado. Eles estão desatualizados, mas, infelizmente, não há investimento."
Na opinião de Calandra, a melhor forma de garantir a segurança no Judiciário é reduzir a infinidade de recursos judiciais e efetivar a decisão do juiz de primeira instância assim que ela for confirmada pelo Tribunal de Justiça, como defende o ministro Cezar Peluzo, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). "Isso evitaria casos como o do jornalista Pimenta Neves, que só foi preso 11 anos após a condenação. São eles que deixam a Justiça desacreditada e fortalecem o criminoso em vez do juiz", comenta. Ele cita o exemplo da polícia de Londrina (PR), que, apesar de trabalhar desarmada, não sofre nenhum atentado porque tem credibilidade e inibe a atuação de bandidos.
A PM atua em 19% dos fóruns brasileiros
Em visita a fóruns do país, o desembargador João Kopytowski constatou que apenas 19,23% contam com PMs em seu corpo de guarda. Para tentar reverter a situação, o desembargador quer a ajuda do comandante da PM paulista, coronel Álvaro Camilo, que é também presidente do Conselho Nacional das PMs.
27
juízes estão marcados para morrer no país
Morte é contratada por no mínimo por R$ 7 mil
Em algumas cidades, o crime organizado contratou pistoleiros para executar juízes responsáveis pela condenação de integrantes de quadrilhas. O preço varia de R$ 7 mil a R$ 300 mil. No interior do Paraná, um magistrado que teve a casa atingida por quatro rajadas de metralhadora fugiu da cidade, disposto a abandonar a carreira para garantir a integridade física de seus familiares.
Alguns dos crimes no país
Juiz-corregedor
Em 14 de março de 2003, integrantes de uma facção executaram o juiz Antonio José Machado Dias, de Presidente Prudente. Enquanto ocorria o velório, bandidos festejavam na cadeia.
Espírito Santo
Em 24 de março de 2003, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi executado por combater esquema de venda de sentenças judiciais. Dois policiais e um juiz são acusados do crime. Estudantes protestaram.
Vive sob escolta
No Mato Grosso do Sul, o juiz Odilon de Oliveira mora no tribunal, sob escolta. Responsável pela condenação de 114 traficantes e apreensão de droga, ele está com a cabeça a prêmio.
Toga rasgada
Em 8 de maio, bandidos invadiram o fórum de Rosário, no Maranhão, e picharam o gabinete da juíza Rosângela Prazeres. Os processos foram jogados num rio com a toga. Poucos foram resgatados.
Tiros em Sergipe
Em 18 de agosto de 2010, o presidente do Tribunal Regional do Sergipe, Luiz Mendonça, sofreu atentado que deixou seu motorista paraplégico. O crime é atribuído a vingança de bandidos.
27/junho/2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário