O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, e o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, assinam nesta terça-feira, 14/6, um Acordo de Cooperação Técnica com vistas ao desenvolvimento de melhorias no sistema que irá viabilizar a implantação do processo judicial eletrônico. O acordo será assinado às 16h, no gabinete do Ministro Peluso.
Nos termos do acordo, o TJDFT irá atuar como parceiro do CNJ, na condição de co-autor do Sistema PJe (desenvolvido por este último). Para tanto, o Tribunal irá disponibilizar pessoal da área de informática, a fim de montar uma equipe técnica especializada que realizará atividades no ambiente do CNJ, buscando seu aprimoramento. Além disso, o Tribunal se compromete a repassar a documentação de requisitos dos sistemas judiciais de primeiro e de segundo grau, já mapeados na Casa, a fim de subsidiar a expansão do sistema e sua futura adesão por outros Tribunais.
No TJDFT, o acordo visa, ainda, multiplicar o conhecimento técnico e de negócio do PJe entre os servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação, da área judiciária e também entre os magistrados. Com isso, o Tribunal se prepara para instalar o Processo Judicial eletrônico – PJe em pelo menos um órgão colegiado do 2º grau até o final deste ano, ingressando, definitivamente, na Era da Justiça Eletrônica.