OPERAÇÃO ASAFE - Juiz afastado é acusado de exigir salário de servidor - Fonte Consultor Jurídico

OPERAÇÃO ASAFE

Juiz afastado é acusado de exigir salário de servidor

Um dos 37 denunciados pelo Ministério Público Federal no inquérito que apura indícios de venda de sentença no Poder Judiciário de Mato Grosso, o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Luiz de Carvalho, é suspeito de obrigar cinco servidores do gabinete a repassar a ele parte dos salários, segundo noticiado pelo site de notícias G1 de Mato Grosso.

Para averiguar a suspeita, o subprocurador da República, Eugênio José Guilherme Aragão, solicitou à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, relatora do processo de investigação, a quebra do sigilo bancário desses servidores no período de agosto de 2009 a maio de 2010, quando a operação Asafe foi defagrada pela Polícia Federal. O pedido ainda não foi analisado pelo STJ.

O advogado de José Luiz de Carvalho, Anderson Figueiredo, disse não ter tomado conhecimento da denúncia e que vai se manifestar quando for intimado formalmente pelo STJ. Adiantou que irá apresentar defesa prévia no momento oportuno.

Entre os desembargadores, juízes, advogados e intermediários denunciados pelo MPF por suspeita de participação no esquema de comercialização de decisões judiciais, aparece o desembargador Carlos Alberto da Rocha e um neto do desembargador aposentado Ernani Vieira de Souza, já falecido, que ainda não foram intimados a prestar depoimento no caso.

O afastamento de Carlos Alberto é requisitado com o argumento de que teria envolvimento com o desembargador Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com os juízes Círio Miotto e Eduardo Jacob e o próprio José Luiz de Carvalho. Para o MPF, os quatro devem ser mantidos fora dos cargos.

Conforme o MPF, o neto do desembargador aposentado teria ferido o artigo 357 do Código Penal, que versa sobre a exploração de prestígio "para solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha".

Além do afastamento e quebra de sigilo, o subprocurador requisitou ao STJ os registros de antecedentes criminais atualizados dos acusados junto às secretarias de Segurança Pública do Estado e aos setores de distribuição da Justiça Federal e estadual.

O MPF também requer, no mesmo documento, que seja determinado à secretaria da Receita Federal a realização de ação fiscal contra investigados para apurar a existência de sonegação fiscal.

Na lista constam ainda os nomes da esposa do desembargador José Tadeu Cury, advogada Célia Cury, que chegou a ser presa durante a operação Asafe; do genro de Célia, advogado Rodrigo Komochena; e de Ivone Reis Siqueira e Max Weizer, citados por reiteradas vezes na primeira parte do inquérito no STJ.