As certidões dos Oficiais de Justiça transcritas neste blog, por razões de segurança serão reproduzidas sem dados que possam identificar ou embaraçar aqueles que foram alvos da diligência, principalmente os dados do (a) Oficial (a) de Justiça, já que nesses dias negros nossa classe se tornou o alvo preferencial da violência que assola toda a sociedade.
Os Oficiais que desejarem constar no espaço seus percalços, violência sofrida e demais agruras, por favor remetam cópia das suas certidões para o email "aojustra@gmail.com".
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
Observação - Nem sempre reproduziremos certidões, os casos verdadeiros narrados com outra forma tambem são bem vindos e demonstram o nosso dia a dia.
Oficial de justiça do TRT é agredido e ameaçado de morte no Espírito Santo
Extraído de: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU em Mato Grosso do Sul -
Uma situação absurda mostra a precariedade das condições de trabalho pela qual passam os servidores da justiça federal e da Justiça do Trabalho em nosso país.
Na última terça-feira (28/09), o oficial de justiça Fernando Amaral Amador dos Santos foi agredido fisicamente e ameaçado de morte no momento em que dava cumprimento a uma ordem judicial, em Cachoeiro do Itapemirim, sul do Espírito Santo.
Fernando é oficial de justiça avaliador federal, lotado no TRT da 17ª Região, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, e recebeu a incumbência de efetuar a busca e apreensão de um caminhão que estava em posse do executado Jandir Soares Brito Filho, autor da agressão. De acordo com Fernando, a diligência foi feita com o apoio de dois policiais militares e ainda assim o executado resistiu ao cumprimento da ordem.
Segundo Fernando, o fato aconteceu quando cumpria o seu dever de oficial de justiça no estabelecimento comercial do executado, um Ferro Velho. Ele relata que o estabelecimento se encontrava fechado, com a manifesta intenção de obstar o cumprimento da ordem judicial. Munido do mandado judicial, no qual constava determinação expressa de arrombamento, o oficial solicitou o auxilio de um chaveiro e deu continuidade à diligência iniciando a retirada do veiculo apreendido. Foi nesse momento que o agressor apareceu, acompanhado de alguns familiares, e de forma inesperada e covarde partiu para agressão física ao oficial, que sofreu algumas escoriações, sendo necessária a intervenção dos policiais que estavam no local.
O agressor entrou em luta corporal com um dos policiais e conseguiu retirar a arma do mesmo, chegando a emitir um disparo que por sorte não resultou na morte de Fernando ou mesmo de outra pessoa. Sob muito custo os policiais conseguiram conter o agressor, e manter a ordem no local, mas não impedindo que seus familiares do executado proferissem ameaças de morte ao oficial de justiça.
Fernando ressalta que chovia no momento da diligência e que por esse motivo, os policiais militares haviam se abrigado na viatura policial, enquanto que ele, mesmo sob chuva, cumpria seu dever, orientando o guincho na retirada do caminhão, até o momento em que o executado o atacou.
O caso foi parar na Delegacia de Polícia Federal de Cachoeiro do Itapemirim, onde o agressor ainda se negou a dar depoimento. O Delegado de Policia Federal lavrou apenas um termo circunstanciado e liberou o agressor após algumas horas. Segundo Fernando, o delegado que está à frente do caso classificou o episódio como "crime de resistência", minimizando os fatos ocorridos. O caso já está sendo analisado pelo Ministério Público Federal.
A Associação dos Oficiais de Justiça Federais do Espírito Santo (ASSOJAFES) e o Sindicato dos Servidores Públicos do Judiciário Federal (SINPOJUFES), estão acompanhando os desdobramentos desse episódio e cobram providencias enérgicas e imediatas para que tais fatos não venham a se repetir.
Para Fernando, essa é uma situação absurda, ainda mais porque o agressor está solto e pode atentar novamente contra sua vida. "Eu e meus colegas estamos inseguros, pois não temos respaldo do Poder Público" afirma. Ele disse ainda que além da insegurança, há falta de mão-de-obra para atender as demandas das Varas do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, onde o volume de mandados expedidos é enorme, não sendo possível o cumprimento da regra contida no art. 661 do CPC, que determina que tais diligencias sejam cumpridas sempre por dois Oficiais de Justiça, pois os colegas estão sempre assoberbados com o volume de trabalho e não podem dar apoio na realização deste tipo de diligencia, já que são apenas cinco oficiais de justiça para atender a imensa extensão territorial sob jurisdição das Varas de Cachoeiro de Itapemirim.
O SINPOJUFES e a ASSOJAFES repudiam esse tipo de situação e irão acompanhar esse caso. A Diretoria Executiva já está agendando uma audiência à presidência do TRT da 17ª Região a fim de solicitar providencias imediatas para que esse episódio não fique impune e que sejam melhoradas as condições de trabalho dos servidores, especialmente no que se refere à segurança dos Oficiais de Justiça.
Fonte: Sinpojufes-ES
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