FOJEBRA promove seminário com a presença da Ministra Eliana Calmon, Corregedora do CNJ.
O evento será em Brasília, dia 15 de junho, e antecede audiência pública que debaterá o PLC 330/06, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial.
Por: FOJEBRA
Brasília será a sede do Seminário promovido pela FOJEBRA"Justiça Una: Ficção ou Realidade?".
O evento acontecerá no dia 15 de junho, à partir das 9 horas, no Hotel Nacional e estará voltado à análise da atual conjuntura do Poder Judiciário, políticas de reforma e o papel do Oficial de Justiça neste contexto.
Brasília será a sede do Seminário promovido pela FOJEBRA"Justiça Una: Ficção ou Realidade?".
O evento acontecerá no dia 15 de junho, à partir das 9 horas, no Hotel Nacional e estará voltado à análise da atual conjuntura do Poder Judiciário, políticas de reforma e o papel do Oficial de Justiça neste contexto.
Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça.
Entre os convidados palestrantes, com participação confirmada, estará a Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça e o Delegado Douglas Morgan Fullin Saldanha, Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas da Polícia Federal.
Também estão convidados para o evento os Senadores Paulo Paim e Lídice da Mata, ambos membros da Comissão de Direitos Humanos, o primeiro na condição de presidente e a segunda na condição de relatora do PLC-30/2007 (porte de arma).
Esta será uma importante oportunidade para que Oficiais de Justiça possam demonstrar ao CNJ as dificuldades relacionadas à atividade profissional, bem como, de apresentarem uma consistente pauta reivindicatória.
As inscrições, limitadas a 100 (cem), deverão ser encaminhadas através do e-mail:presidencia@fojebra.org
Audiência Pública: Aposentadoria Especial
A presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados designou o dia 16/06, às 10 horas, no Plenário 12, para a realização da audiência pública que debaterá o PLC 330/06, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, parág. 4, inciso III da Constituição Federal, e cujo mote é o de inserir no mesmo direito a classe dos Oficiais de Justiça.
Convidados: FOJEBRA, FENASSOJAF, FENAJUD, FENAJUFE, SINDIFISCO, NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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