STF aprova orçamento 2012 com aumento de 15% para ministros
03 de agosto de 2011 • 20h53 • atualizado às 20h58
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira a proposta orçamentária da Corte para 2012 no valor de R$ 614,073 milhões. A proposta prevê um reajuste de quase 15% no salário dos ministros, dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. O orçamento proposto também prevê R$ 18,9 milhões para projetos de recuperação e modernização do Tribunal, entre eles o da construção de um prédio para abrigar a TV Justiça, no valor de R$ 2,8 milhões.
De acordo com previsão orçamentária, R$ 12 milhões devem ser destinados para um novo projeto de informática do Supremo; R$ 3 milhões para construção de uma torre de elevadores projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer; R$ 4 milhões para a substituição de vidraças; R$ 800 mil para a troca dos carpetes e R$ 2,8 milhões para a ampliação das garagens.
A proposta será encaminha ao Executivo e deverá ser incluida na Lei Orçamentária Anual (LOA), depois encaminhada ao Congresso Nacional. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ressaltou que, no ofício de encaminhamento da proposta, fez uma "menção expressa" de que o Executivo não tem prerrogativa para promover alterações na proposta.
A previsão de gastos para 2012 aprovada nesta quarta-feira é R$ 10 milhões superior ao orçamento deste ano. No entanto, a proposta enviada ao Executivo sofreu um corte aproximado de R$ 100 milhões. Segundo o orçamento para o ano que vem, estão previstos gastos R$ 39,1 milhões para o pagamento de 1,1 mil servidores ativos e cerca de 400 inativos e pensionistas.
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